SOLUÇÃO PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Muito se discute em reforma tributária brasileira, precisa-se fazer alguma coisa que beneficia a concorrência interna em relação à externa, e, nada se faz, realizam reuniões entre a cúpula do governo e os grandes empresários brasileiros para encontrar soluções que possa beneficiar a concorrência interna. Infelizmente o que acontece são benefícios para poucos setores econômicos brasileiros e outros se querem são convidados para participar, inclusive o setor do consumidor que paga toda divida e nada se faz para ele, principalmente a classe média consumidora, não existem incentivos, gasta-se muito e praticamente fica com o maior ônus tributário.

A notícia divulgada na página “Economia Terra.com – 03/04/2012”, as principais medidas adotadas pelo governo, no pacote de incentivo as indústrias brasileiras, são eles:

• “A taxação de PIS/Cofins da indústria diminui para 1%;

• Produtos importados com equivalente nacional nos setores beneficiados terão taxa maior de PIS/Cofins - a alíquota ainda não foi determinada;

• O governo vai zerar a contribuição patronal de 20% para Previdência (desoneração da folha de pagamento);

• A compensação previdenciária vem em forma de uma nova alíquota sobre o faturamento bruto, que pode ir de 1% a 2,5%, dependendo do setor beneficiado (a nova alíquota não incide nas exportações);

• Autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis, setores mais afetados pela crise, terão como medida a suspensão do pagamento de PIS/Cofins em abril e maio. Estes setores recolherão os tributos em novembro e dezembro;

• Estímulos ao investimento em infraestrutura para portos e ferrovias, com desoneração do IPI para produtos sem similar nacional;

• Prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25% sobre importados;

• Redução da alíquota do ICMS interestadual de bens importados para acabar com a "guerra dos portos";

• Renovação da desoneração de IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar);

• Aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação;

• Programa de Sustentação do Investimento (PSI 4) terá R$ 4,5 bilhões a mais dos cofres públicos para investimentos na produção e inovação;

• Novo regime automotivo começara a valer em 2013: montadoras com maior conteúdo nacional pagarão menos impostos.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, (Fernando Pimentel) garantiu que até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, todo o setor industrial deverá ser beneficiado com a desoneração da folha de pagamentos, rebatendo críticas de que o pacote atende a um grupo privilegiado de setores.”

Segundo o diário da Grande ABC, divulgou no dia 03 de abril de2011 “[...] em sua página na internet, a cartilha "Desoneração da Folha de Pagamento - Perguntas e Respostas". No documento, o ministério explica o que é desoneração da folha de pagamento, qual a legislação que trata do assunto, se a desoneração atinge todas as contribuições sobre a folha, entre outras questões. A cartilha considera situações que já estarão sendo contempladas na Medida Provisória sobre o tema que deverá ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU). Essa MP, implantada dentro do cenário do plano Brasil Maior, tem o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional.

O ministério explica que a desoneração da folha atende múltiplos objetivos. "Em primeiro lugar, amplia a competitividade da indústria nacional, por meio da redução dos custos laborais, e estimula as exportações, isentando-as da contribuição Previdenciária", destaca a cartilha. "Em segundo lugar, estimula ainda mais a formalização do mercado de trabalho, uma vez que a contribuição previdenciária dependerá da receita e não mais da folha de salários", cita o documento.

Além disso, a Fazenda lembra que a desoneração da folha busca também reduzir as assimetrias na tributação entre o produto nacional e importado, pois este último terá um adicional de Cofins-Importação. A alíquota adicional será igual à que incide sobre a receita bruta que a produção nacional pagará para a Previdência, 1% ou 2%, dependendo do setor. Somente os produtos que entraram na lista da desoneração da folha terão seus similares importados tributados com esse adicional.

O ministério da Fazenda diz ainda que haverá uma comissão formada por governo, trabalhadores e empresários para avaliar os resultados econômicos e fiscais da medida.”

Todas estas ações lançadas no Brasil como incentivo ao crescimento econômico voltado ao setor industrial, por mais que o ministro defenda, rebatendo críticas a qual o pacote não privilegia setores econômicos são ilusórias, pois sabe-se que existem setores com políticos infiltrados no governo realizando lóbi (Grupo organizado de pessoas que obtem influências nas realidades econômicas e sociais, através de mecanismos que intervem na politica resultando ações benéficas na sua maioria das vezes restritas não atendo própriamente a coletividade geral da sociedade, político para beneficiar umas e outras áreas da economia). Isso é uma prática cancerígena nos governos que até hoje não se descobriu um antídoto que possa solucionar esse problema.

Este incentivo econômico não refletira significativamente na população como um todo, pois esta forma é paliativa, simplista e com poucos objetivos para atender a economia do país. Realmente o que se precisa fazer na economia é delinear planos que atenda a macroeconomia do país para se atingir a célula central da economia como um todo. Estes planos devem ser planejados de maneira que atenda a curto, médio e longo prazo a economia do país, influenciando gradativamente a sociedade.

Fazer reforma tributária é isso, planejar estrategicamente ações que cuide gradativamente dos problemas até chegar a solução ideal. Não podemos nos iludir com os políticos, prometem e não cumprem. Na época de eleições nos seus discursos fala: “Se eleito for o primeiro projeto que lançarei na Câmara dos Deputados ou Senado Federal é a reforma tributária”, isto ocorre diariamente, através de decretos, regulamentos, leis, pacotes como esse lançado no último dia 03 de abril de 2011, pode-se falar que é uma reforma (Segundo o dicionário Priberam, explica que reforma é mudança operada em vista um melhoramento.), a todo o momento o que se tenta fazer é uma forma de melhorar, mas não está adiantando eficazmente.

Tanto que se analisarmos o item que diz os produtos importados com equivalente nacional nos setores beneficiados terão taxa maior de PIS/Cofins do pacote de incentivo as indústria (03/04/2012), isto não pode se falar que é incentivo, mas sim uma forma de protecionismo interno que não é aceito pela OMC (Organização Mundial do Comércio), a ação indicada fere o convênio firmado entre o Brasil e todos os países que fazem parte da OMC (Organização Mundial do Comércio). O governo brasileiro poderia mexer na alíquota de imposto de importação elevando a taxa máxima de 35% (trinta e cinco porcento) no máximo dos produtos a que deseja tarifarem, fora isso pode ocorrer medidas que prejudique transações comerciais de produtos brasileiros no exterior.

Portanto o que poderia ser feito para iniciar uma reforma não só tributária, mas macroeconômica atingindo assim o todo da sociedade brasileira, seria:

Educação, é a base humana da sociedade, faz comungar os desejos da felicidade, dar os primeiros passos da humanidade, ensinar cada um a respeitar o seu próximo e, assim desenvolver com qualidade, respeito, vontade as suas ações pessoais e profissionais. Fazer a célula mãe da humanidade conduzir no caminho da dignidade e do respeito e, levar a conscientização total da população.

Incentivo a Cursos Técnicos, conforme já indicado anteriormente a educação técnica deve ser implantado no Brasil todo, só assim fará o crescimento profissional da população e aumentar a renda dando assim o crescimento geral do país. Enfim incentivar a especialização, extensão, ensino e profissionalismo para o sistema tecnológico.

Orientar e dar suporte representativo para micro e pequenas empresas exportar seus produtos produzidos.

Incentivo a qualidade, proporcionar para os produtos de insumos serem subsidiados de maneira que facilita as empresas produzirem produtos com qualidade para competir exclusivamente com os produtos importados.

Imposto Único, salvação para o Brasil, diminui a sonegação, facilita o controle e garante a aplicação do mesmo em ações e obras sociais necessárias para a população.

Geração de Emprego, diminuindo com a sonegação, reduzindo a corrupção e proporcionando ações moral e ética perante toda a sociedade, cada administrador de organizações públicas e privadas. Para isso deve-se conhecer rigorosamente a aplicabilidade pessoal da ética e moral, conforme será visto posteriormente nesse material.

Logística, diminuir os gastos com o transporte dos produtos que movimenta a economia do Brasil, principalmente renovarem e utilizar significativamente o transporte ferroviário, isto beneficiará a economia da população brasileira, barateando os custos e aumentando a lucratividade para todas e qualquer natureza empresarial, assim gera produção e emprego a comunidade brasileira..

Redução dos Gastos Públicos, nas três esferas públicas.

Desoneração na folha de pagamento do Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto na União como nos estados e nos municípios.

Incentivo diferenciado para as micros e pequenas empresas, caso transforme o sistema tributário único, essa ação seria substituída inteligentemente no sistema tributário brasileiro.

Subsidiar as empresas proporcionando estabilidade profissional para os funcionários de empresas privadas.

Gerar incentivos maiores para as empresas industriais, comerciais e prestação de serviços a mais do que as empresas financeiras.

Investir significativamente na saúde preventiva do que paliativa. Também investir em energia natural. O grande desafio da humanidade é promover o desenvolvimento sustentável de forma rápida e eficiente. Define-se por Desenvolvimento Sustentável um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades.

Esta concepção começa a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo de desenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamente predatório na utilização dos recursos naturais, socialmente perverso com geração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos e aos das demais espécies.

O conceito de sustentabilidade comporta sete aspectos principais:

Sustentabilidade Social: Melhoria da qualidade de vida da população, eqüidade na distribuição de renda e de diminuição das diferenças sociais, com participação e organização popular.

Sustentabilidade Econômica: Investimentos públicos e privados, regularização do fluxo desses investimentos, compatibilidade entre padrões de produção e consumo, equilíbrio de balanço de pagamento, acesso à ciência e tecnologia.

Sustentabilidade Ecológica: O uso dos recursos naturais deve minimizar danos aos sistemas de sustentação da vida: redução dos resíduos tóxicos e da poluição, reciclagem de materiais e energia, conservação, tecnologias limpas e de maior eficiência e regras para uma adequada proteção ambiental.

Sustentabilidade Cultural: Respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudança que acolham as especificidades locais. SUSTENTABILIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIVERSIDADE.

Enfim reestruturar da lei do meio ambiente. Proporcionar a sustentabilidade econômica do país, adotando a pratica, visando diminuir os impactos gerados pela atividade humana, prejudicando o meio ambiente, afetando a sociedade e principalmente a qualidade de vida do ser humano. Investindo os valores públicos e privados regularmente em padrões de produção e consumo, equilibrando a balança econômica e proporcionando acesso à ciência e tecnologia. E por fim desenvolver projetos para o desenvolvimento sustentável econômico e social.

Exigir produtividade para os Prefeitos, Senadores, Deputados, Vereadores na criação, desenvolvimento e implantação de projetos que beneficia a sociedade representativamente, sendo que a sua remuneração esteja ligado ao projeto que aplique significativamente para a sociedade.

Gerar linhas de créditos acessíveis e facilitadoras para as micros e pequenas empresas.

Acabar com o protecionismo interno, proporcionando condições de igualdade a todos e não somente a algumas áreas, principalmente a educação, pessoas estas cultas, cientistas e do alto-grau de humanidade, beneficiando poucos, principalmente os protegidos pelos mestres e doutores que fazem parte da elite governamental, ligada ao Ministério de Educação e Cultura do Brasil. Prejudicando aos profissionais que possuem dinamismo, criatividade e vontade em exercer a função de cientista, barrado pela ambição de poucos e prejudicando a muitos que deixam de demonstrar o talento e ajudar no crescimento do próprio país, o Brasil.

Portanto a ética e a moral do cidadão será a solução de transformar o Brasil em um país digno, fraterno e honesto perante o mundo todo, identificando detalhadamente como entender adequadamente essas ações de melhoria para a sociedade brasileira.

A ética é fonte de direitos da pessoa, tanto na esfera pessoal quanto profissional.

O exercício profissional é um dos campos mais carentes à aplicação da ética.

A efetivação da CIDADANIA exige não só um estado de direito, como também um convívio social regido pelos princípios democráticos, além dos governantes, cada cidadão adote esses princípios e oriente sua atuação social e seu comportamento pessoal por eles.

Há a necessidade de manter uma postura ética em todas as atividades sociais.

A ideologia de levar vantagem em tudo deve acabar do meio social, pois se o respeito fosse praticado igualmente na vida social, o mundo seria outro, e o respeito por parte de cada um seria significativo.

Não existiriam corrupções no campo da saúde, da educação, no transporte, no esporte. Haveria compaixão perante o seu semelhante. E acabaria com a enorme resistência das pessoas em mudar hábitos que geram desperdícios, poluição e agressões ao meio ambiente.

A solidariedade reinaria e a ambição desmedida do individualismo seria o fim para o meio social.

O entendimento racional de ética e moral baseiam-se em várias maneiras de analisar:

1. Ética é princípio moral. São aspectos de condutas específicas.

2. Ética é permanente, moral é temporal.

3. Ética é universal, moral é cultural.

4. Ética é regra, moral é conduta da regra.

5. Ética é teoria, moral é prática.

Ética é o ato que devemos praticar diariamente. Todos avaliam que têm. Uma minoria leva a sério. Infelizmente ninguém a cumpre.

Existe o discurso da igualdade e do respeito, mas também a desigualdade, a discriminação e o preconceito.

A pessoa possuidora de ética filtra melhor os estímulos e valores do mundo eliminando o que não é bom, transformando a pessoa com ética em valores morais satisfatório.

O significado de Ética aproxima-se no sentido de "COSTUME". O comportamento ético na sua maioria das vezes não deixa de ser usos e costumes.

A ética não se confunde com a moral.

A moral é o regulamento dos valores e comportamentos considerados legítimos por uma determinada sociedade, um povo, uma religião, certa tradição cultural. Uma instituição, um partido político, deve e necessita aplicar moralidade perante o grupo social que convive nesse meio. Moral é um fenômeno social particular não tem compromisso com a totalidade do meio a qual se convive.

A ética é uma reflexão crítica sobre a moralidade. A ética é um conjunto de princípios com o objetivo de limitar as ações humanas.

A ética existe como uma referência para os seres humanos em sociedade, de modo que a sociedade possa se tornar cada vez mais humana. A ética pode e deve ser incorporada pelos indivíduos na sua vida cotidiana, capaz de julgar criticamente os apelos da moral vigente. A ética se move, historicamente.

Ética é aquilo que é bom, com a finalidade de facilitar a realização das pessoas.

O profissionalismo, a atividade que pratica diariamente é a maneira íntegra e honesta de exercer uma profissão.

A ação moral busca uma compreensão e uma justificação crítica universal, a ética exerce uma permanente vigilância crítica sobre a moral, para reforçá-la ou transformá-la.

A ética ilumina a consciência humana na ação individual e social, define o que é virtude, analisando o que é bom ou mal, certo ou errado, permitido ou proibido, para cada cultura e sociedade. A ética é universal.

A ética deve ser aplicada na economia, na política, em todo comportamento que envolve o ser humano junto à sociedade, em todas as atividades e no seu cotidiano.

Para praticar corretamente o comportamento ético e moral, deve entender o que é CIDADANIA, pois tudo esta ligado a um mesmo conceito para a formação do caráter humano.

Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais.

CIDADANIA são deveres, ou seja, conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão "Cidadania é o direito de ter direito".

O CIDADÃO deve estar ciente pela sua responsabilidade dentro de uma coletividade, nação, Estado, do qual o bom funcionamento desse sistema deve haver contribuição significativa para alcançar os objetivos necessários da ética social, pessoal, profissional e humana.

O povo brasileiro necessita é do direito de acesso e não leis que garantam a uma minoria (elite brasileira) suas grandes e ricas propriedades.

Encontramo-nos frequentemente diante de situações nas quais a nossa decisão depende daquilo que consideramos bom, justo ou moralmente correto.

O homem é um ser moral, um ser que avalia sua ação a partir de valores.

Exemplo de julgamento moral:

• Este homem realizou uma boa ação.

Exemplo de julgamento estético:

• Este homem é belo.

MORAL

É o conjunto de regras de conduta admitidas em determinada época ou por um determinado grupo de pessoas com o objetivo fundamental de obter uma melhor relação em sociedade.

ÉTICA

São princípios que fundamentam a vida moral. A ética é uma disciplina teórica sobre uma prática humana, que é o comportamento humano.

O sujeito moral é aquele que age bem ou mal, na medida em que acata ou transgride as regras morais.

A moral é a regra de conduta que caracteriza as imposições e proibições que uma pessoa coloca sobre si mesma em relação a decisões e atitudes.

Os princípios da moralidade se restringem unicamente a esta frase “NEM TUDO O QUE É LEGAL É HONESTO”.

Tem que se separar, além do bem do mal, legal do ilegal, justo do injusto, conveniente do inconveniente, também o honesto do desonesto.

Exemplo: Um grupo de vereadores, utilizando os meios legais que regem a casa legislativa, votou a seu favor um aumento de 100% dos seus salários. Esse ato identifica ser legal perante a lei, mas desonesto perante a população que os elegeram.

A moral se aplica para o Eu.

A moral pode ser dividida em senso moral e consciência moral.

O senso moral atua quando uma pessoa é movida a agir por causa dos seus sentimentos ao próximo, pelos seus valores e ainda pelo sentimento de igualdade entre si e o próximo, ou seja, o senso moral leva uma pessoa a agir imediatamente. Sentimentos como solidariedade, compaixão, injustiça impulsionam o senso moral.

A consciência moral atua na tomada de decisões relacionadas ao comportamento da pessoa, pois necessita tomar decisões relacionadas a si próprio e a outras pessoas, de forma que seja responsável por estas e ainda assuma as conseqüências de tais decisões.

A Fofoca é Imoral.

A fofoca é todo comentário desnecessário sobre a vida de outra pessoa, especialmente quando a essência deste comentário é negativa, pejorativa e depreciativa.

Todos nós sabemos quando estamos fofocando ou não. Além disso, sabemos também que discrição nunca fez mal a ninguém.

Fofoca é algo perigoso porque se não estivermos atentos e centrados em nossos valores, ela se torna contagiosa e crônica. Ou seja, vira uma mania, um comportamento recorrente e automático.

Se tivermos objetivos na vida, planejarmos adequadamente e, lutarmos por ele não sobra tempo e nem vontade de falar da vida alheia, principalmente para criticar e julgar o próximo. Porque estaremos sempre preocupados conosco mesmo.

Professor Dr. Wagner Luiz Marques e Família para todos os leitores de meus artigos. Obrigado.

Endereços eletrônicos: wagnercne1@gmail.com; wlmcne@hotmail.com; Endereço por correspondência: Wagner Luiz Marques Rua Fernão Dias, 1994 Zona 01 CEP- 87.200-000 Cianorte – Paraná. Telefone: 44-3629-5578 - Celular: 44-9977-6604.

PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO; QUALIDADE; VONTADE; ENTUSIASMO; FORÇA; EXCELÊNCIA; PROFESSOR; MERCOSUL; REVALIDAÇÃO; DOUTORADO; MESTRADO.